Apresentei emenda ao PL 2033/2020, para que microempreendedores individuais e microempresários do setor de transporte escolar façam jus ao auxílio disposto neste PL.
O setor do transporte escolar também é composto por microempresários e microempreendedores individuais que também precisam do auxilio emergencial, haja vista que estão afastados de suas atividades.
Por essa razão, entendemos que essas pessoas também fazem jus ao auxílio emergencial disposto neste projeto de lei.
O PL 2033/2020, autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro emergencial aos motoristas, auxiliares e monitores do transporte escolar, no valor de R$ 1.045 reais, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Estado.
O PL foi aprovado quinta-feira (18/06), por meio do sistema remoto de votação da ALMG e segue para sanção do Governador Romeu Zema.
