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TEMA DE PROJETO DE LEI DO DEPUTADO MAURO TRAMONTE JÁ ATENDEU 3 MIL PACIENTES

Em Abril, apresentamos o projeto de lei 1839/2020, de minha autoria, que determina que o Estado promova a distribuição de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas integrantes do grupo de risco da Covid-19 e a pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farmácias privadas conveniadas e empresas de entrega, enquanto perdurar a pandemia.
Reconhecendo a grande importância do tema, o Governo de Minas, resolveu adotar as medidas previstas no PL, conforme divulgado pela imprensa.
Essa semana, o Governo de Minas divulgou um balanço da ação que já atendeu 3 mil pacientes, com um total de 5 mil entregas e 20 mil km percorridos.

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Apoio para microempreendedores individuais e microempresários do setor de transporte escolar

Apresentei emenda ao PL 2033/2020, para que microempreendedores individuais e microempresários do setor de transporte escolar façam jus ao auxílio disposto neste PL.
O setor do transporte escolar também é composto por microempresários e microempreendedores individuais que também precisam do auxilio emergencial, haja vista que estão afastados de suas atividades.

Por essa razão, entendemos que essas pessoas também fazem jus ao auxílio emergencial disposto neste projeto de lei.

O PL 2033/2020, autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro emergencial aos motoristas, auxiliares e monitores do transporte escolar, no valor de R$ 1.045 reais, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Estado.

O PL foi aprovado quinta-feira (18/06), por meio do sistema remoto de votação da ALMG e segue para sanção do Governador Romeu Zema.

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MAIS DE 3 MILHÕES PARA CIDADES MINEIRAS

Nesse momento tão conturbado que estamos vivendo, as demandas de saúde aumentaram em todos os municípios. Por meio de indicação de emenda parlamentar, foram enviados R$ 3.456.428,00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais) para serem utilizados especificamente na área da saúde dessas 25 cidades mineiras.

#saude #sus #maurotramonte #MauroTramonte #politica #Republicanos #ALMG

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DERRUBADA VETO

Votei favorável à derrubada do veto 23/2020.

 

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REQUERIMENTO ANTT

Na semana passada, protocolei requerimento solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT pedido de providências para que verifique a possibilidade de fiscalização dos ônibus da empresa Viação Expresso Gardênia, referente ao trecho Sul de Minas/Belo Horizonte , haja vista a necessária preservação da segurança dos seus usuários, diante o número crescente de denúncias.

Por diversas oportunidades, recebemos em nosso gabinete denúncias dos passageiros que utilizam os veículos da Viação Expresso Gardênia neste trecho.
As denúncias são de veículos em situações precárias, sem manutenção, que quebram ao longo da viagem, colocando em risco a vida dos passageiros.

Já apresentamos requerimentos no âmbito do Estado, contudo, sabemos da atuação competente da ANTT, em vista a preservar a segurança dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário

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VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Além dos adultos de 55 a 59 anos, saiba quais são os demais grupos que devem ser vacinados contra gripe:

Pessoas com 60 anos ou mais, profissionais da saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, funcionários do sistema prisional, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, povos indígenas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência e professores de escolas públicas e privadas.

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É PROIBIDO USAR LINHAS CORTANTES (CHILENA E CEROL) EM PAPAGAIOS E PIPAS

Sancionada em 2019, a Lei 23515, de autoria do Deputado Mauro Tramonte (Republicanos-MG), veda a comercialização e o uso de linha contante em pipas, papagaios e similares.
Caso a lei seja descumprida, a multa minima é de R$ 3.590,00 e pode chegar até R$ 179 mil em caso de reincidência.

A lei também prevê que quando a linha apreendida estiver em poder de criança ou adolescente, seus pais ou responsáveis legais serão notificados pessoalmente da infração, e o conselho tutelar será acionado.

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Projeto de Lei 1849/2020

Foi aprovado na tarde dessa quarta-feira (10/06), em turno único, por meio do sistema de votação remota da ALMG, o Projeto de Lei nº 1.849/2020, de minha autoria, que obriga o Estado a proporcionar condições para que os presos das penitenciárias possam produzir máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual – EPI -, para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Os produtos que forem produzidos serão destinados para entidades e hospitais.
O projeto segue agora para sanção do Governador Romeu Zema.
Confira mais detalhes no vídeo.

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EDITAL ARTE SALVA

Desde o início da pandemia, por meio do nosso gabinete, enviamos alguns requerimentos para o Governo de Minas, pedindo providências para alguns setores, dentre eles, o de cultura, turismo e gastronomia, o qual faço parte de duas comissões na ALMG.
Essa semana, foi divulgado pelo Governo de Minas, o Lançamento do programa Arte Salva, que tem como objetivo injetar no setor R$ 2,5 milhões, por meio de edital.
Com a proposta de apoiar artistas, produtores e empreendedores culturais durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) divulga oEdital Arte Salva – Fundo Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (2/6). Ao todo, serão destinados R$ 2,5 milhões em premiações para artistas independentes, bandas, profissionais do circo e demais realizadores que compõem a cadeia cultural em Minas Gerais.

Por meio desse edital, serão contemplados 1.315 projetos, que receberão um aporte no valor de R$ 1.900,00 cada para a realização e execução de vídeos de expressão artístico-cultural que serão transmitidos em ambiente digital. Serão contemplados projetos em diferentes linguagens, como música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, patrimônio, literatura e áreas culturais integradas. As inscrições podem ser feitas de 2/6/2020 a 15/6/2020.
Saiba mais em: http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/5618-edital-arte-salva-da-secult-vai-destinar-r-2-5-milhoes-para-a-execucao-de-projetos-artisticos-e-culturais

Mesmo com a pandemia, a ALMG está fazendo as reuniões de comissões de forma remota, então fica aqui meu convite para acompanharem e até participarem de forma remota pelo site da assembleia (https://www.almg.gov.br/).

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REUNIÃO COMISSÃO DE CULTURA

REUNIÃO COMISSÃO DE CULTURA

Aconteceu hoje (02/06), por meio do sistema remoto, a 2° reunião extraordinária da comissão de Cultura, que teve como objetivo debater as ações da Secretaria de Estado de Cultura para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.